Sobre o Escritório
A Mas & Magalhães é uma associação de advogados associada à “Cámara Oficial Española de Comércio en Brasil”. O escritório foi fundado por Ramón Mas, com vasta experiência em inteligência policial, investigação, segurança aeroportuária e migração, além de ser especialista em direito público e direito criminal. O segundo fundador é o advogado Luiz Carlos Magalhães, especialista em Gestão da Segurança Pública e Defesa Social e Direito Constitucional, com extensa experiência em segurança pública.
O escritório Mas & Magalhães possui sede nas cidades de Recife e Brasília.
A Mas & Magalhães é conhecida por oferecer serviços jurídicos de alta qualidade em áreas como gestão e estratégia empresariais, defesa de propriedade intelectual, persecuções estatais, compliance, private enforcement e segurança pública. O objetivo principal é fornecer a melhor prestação jurídica para seus clientes.
Equipe
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Parceiros
Publicações
Segurança nas Ferrovias uma preocupação mais que atual.
Luiz Carlos Magalhães No mês de janeiro de 2024 em reportagem publicada pela Agência Brasil o Governo Federal anunciou, por meio do Ministro de Transportes, que a atual gestão teria a pretensão de investir R$ 94,2 em ferrovias no Brasil até 2026. Segundo a mesma reportagem os investimentos fariam parte do Novo Programa de Aceleração…
Falsificação de produtos, um problema grave e generalizado. As empresa precisam reagir.
Um dos fatores essenciais para a manutenção e a prosperidade de uma economia saudável é a sua estruturação em bases sólidas da ética concorrencial. A falsificação de produtos e sua comercialização ilegal é um tema que merecia uma atenção especial dos analistas criminais brasileiros. O fenômeno criminal da comercialização de produtos falsificados vem trazendo prejuízos…
Localizações
Recife
Endereço
Rua Ernesto de Paula Santos, 1172
Sala 310
Boa Viagem, Recife – PE
CEP: 51.021-330
Brasília
Endereço
Ed. Empresarial Guará Office,
Sala 317 – B,
Guará I, Brasília – DF,
CEP: 71.020-721
Direito Aduaneiro e Tributário
O Direito Aduaneiro, área do Direito Público que regula a entrada e saída de mercadorias em território nacional, tem como objetivo aplicar a política aduaneira do país que é a fiscalização do comércio exterior.
Atuamos na defesa administrativa e judicial de nossos clientes com assessoramento jurídico preventivo, impuganação de autos de infração junto a Receita Federal do Brasil e, quando necessário, na esfera judicial.
O Direito Tributário é o conjunto de leis que regulam e fiscalizam a arrecadação de tributos, como taxas e impostos, estabelecendo as relações jurídicas entre Estado e contribuinte.
Nossa atuação abrange a assessoria jurídica relacionada às legislações tributárias, federal, estaduais e municipais que possuem repercussão nas atividades de nossos clientes.
Assessoramos, em conjunto com parceiros, para realizar planejamento tributário, análise de isenção de impostos, assessoria e consultoria estratégica tributária, recuperação de créditos tributários e defesa de execuções fiscais.
No assessoramento da área de planejamento tributário contamos com a parceria da Contag Contabilidade, empresa com sede em Brasília – DF.
Gestão Empresarial
“Gestão é sobre gerenciar certos aspectos em curto prazo, enquanto desenvolve os planos para o longo prazo” Jack Welch (Chairman e CEO da General Electric entre 1981 e 2001).
Nossa atuação na gestão empresarial está focada no apoio jurídico relacionado às ações de coordenação e organização das atividades de negócio. Implantação de uma cultura organizacional com princípios que respeitem as normas internas e legais da instituição. Além de efetuar o acompanhamento e supervisão das atividades dos gerentes e colaboradores da empresa cliente, a fim de ajudar na busca dos objetivos operacionais e financeiros da companhia.
Direito do Agronegócio
O direito do Agronegócio é o ramo jurídico que regula as relações das atividades rurais em suas diversas dimensões jurídicas relacionadas à posse e propriedade da terra, produtores rurais, empresas do agronegócio abrangendo todas as suas atividades, contratos agrários, questões ambientais e a sociedade.
Nossa atuação neste ramo é no sentido de garantir que as empresas do Agronegócio tenham uma assessoria jurídica ampla que viabilize sua tranquilidade para a execução de suas áreas fins.
Mediação Extrajudicial
A solução de conflitos judiciais, além de ser uma medida extremamente complexa, é repleta de formalidades e morosidade. Os tribunais brasileiros, em todas as esferas, já acumulam a marca de mais de 100 milhões de processos que se arrastam, muitas vezes, por mais de décadas aguardando trânsito em julgado.
A Mediação Extrajudicial trazida pela Lei nº 13.105/2015 traz uma alternativa bem mais rápida e econômica aos litígios. Apresenta uma nova alternativa de resolução de conflitos onde o diálogo e o bom senso são estimulados entre as partes, evitando-se assim altos custos das ações judiciais e perda de tempo das partes.
Com mais de 05 anos de experiência em mediações, nosso escritório conta com mediadores capacitados e que atendem aos requisitos do Conselho Nacional de Justiça.
Direito Empresarial/Civil
O direito empresarial pode ser conceituado como o conjunto específico de normas (regras e princípios) que disciplinam a atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços (empresa) e aqueles que a exercem profissionalmente (empresários).
Nossa atuação tem o foco no assessoramento de nossos clientes nos ramos:
– Negociação e análise de contratos empresariais por meio de análise e discussões estratégicas das cláusulas contratuais para mitigar riscos e garantir o cumprimento das obrigações contratuais dos envolvidos na negociação.
– Assessorar nossos clientes de forma preventiva, a fim de mitigar o risco de problemas legais futuros, mantendo a atuação empresarial em conformidade com a legislação vigente no país e no exterior, em casos de atuação fora do território nacional.
– Quando demandado pelo cliente realizar a elaboração de pareceres para ajudar nas tomadas de decisão da empresa.
– Intermediação ou assessoramento na negociação de dívidas.
Direito Internacional Público/Privado e Comércio Exterior
Com o crescimento do mercado internacional em seus diversos ramos, nossa equipe procura apresentar uma assessoria jurídica ampla para nossos clientes que possuem atuação multinacional e que precisem realizar abertura de unidades em territórios estrangeiros ou atuem com importações e exportações.
Elaboramos estudos e pareceres de viabilidade de implantação de corporações multinacionais, planejamento de operações no exterior, análise de contratos internacionais, a fim de encontrar a estratégia mais vantajosa para o cliente.
Atuamos também no comércio exterior na defesa comercial e direito aduaneiro, melhorando os processos de importação e exportação, com planejamento alfandegário e assessoria de regimes aduaneiros especiais.
Direito de Propriedade Intelectual (marcas e patentes)
Nossa atuação está focada na proteção de direitos de propriedade intelectual de nossos clientes realizando consultoria jurídica e estratégica em todos os aspectos da propriedade intelectual.
Atuamos na investigação de violação de patentes e contrafação de produtos. Neste ramo temos uma profícua parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), com sede em São Paulo – SP.
Neste escopo contamos ainda com o consultor internacional associado Msc. Paulo Lino.
Direito Penal Econômico e Investigação Defensiva
Nossa atuação no direito criminal possui foco no ramo do direito penal econômico e investigação defensiva.
No direito penal econômico atuamos na defesa de nossos clientes nas fases policial e judicial, realizando análise aprofundada dos casos, elaboração de estratégias e teses de defesa.
A investigação defensiva, regulamentada pelo provimento nº 188/2018 do CFOAB, consiste no complexo de atividades de natureza investigatória desenvolvido pelo advogado, com ou sem assistência de consultor técnico ou outros profissionais legalmente habilitados, em qualquer fase da persecução penal, procedimento ou grau de jurisdição, visando à obtenção de elementos de prova destinados à constituição de acervo probatório lícito, para a tutela de direitos de seu constituinte.
Nossos fundadores, como ex-policiais que atuaram por mais de 30 anos na Polícia Federal, possuem larga experiência em análise criminal, inteligência policial e análise investigativa, e por meio da investigação defensiva, procuram trazer elementos de convicção na procura da verdade material nos casos estudados, apresentando as possíveis inconsistências existentes nos inquéritos policiais e processos judiciais analisados.
Esta prestação de serviço especializada é oferecida tanto para clientes diretos do nosso escritório, como também para outras bancas de advogados criminalistas.
Sobre Ramón
É advogado com atuação consultiva, e em contencioso nas áreas de comércio exterior, direito criminal, investigação defensiva, private enforcement e compliance. Possui pós-graduação (Lato Sensu) em Direito Penal e Criminologia, Direito Público e Direito Tributário, todos na Escola de Magistratura do Estado de Pernambuco. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Pernambuco, Agente de Polícia Federal do Brasil aposentado desde janeiro de 2017. Atuou nas áreas de repressão a entorpecentes, crimes contra o patrimônio, organizações criminosas voltadas à lavagem de dinheiro e demais crimes financeiros, foi comandante operacional de helicóptero na Coordenação Operacional de Aviação com sede em Brasília DF.
Sobre Luiz
É advogado com atuação consultiva, e em contenciosos, nas áreas de direito internacional, comércio exterior, criminal, questões cíveis e direito do agronegócio. Possui mestrado em Ciência da Educação pela Universidade Católica Portuguesa, Pós-Graduado (Lato Sensu) em Gestão da Segurança Pública e Defesa Social pela UPIS-DF, Direito Constitucional pela UNISUL, Gestão e Docência do Ensino Superior pela Faculdade Laboro – DF, graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Foi Oficial (R2) do Exército Brasileiro, Agente de Segurança do Poder Judiciário Federal (TRT- PE) e, desde 1997, Agente de Polícia Federal do Brasil, já tendo atuado como Coordenador de Inteligência de Segurança Pública e Coordenador de Análise Criminal da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJSP, foi Secretário Municipal de Segurança com Cidadania de São Luís do Maranhão. Como palestrante e professor já atuou em formações profissionais para a Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, Polícia Militar do Distrito Federal, Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Guarda Municipal de São Luís, em programas de formação do UNODC/ONU, para a Polícia Judiciária de Cabo Verde, Polícia Nacional de Cabo Verde, Polícia da República de Moçambique e Polícia Judiciária de Guiné-Bissau. Como professor universitário lecionou na Universidade Católica de Brasília, Centro Universitário do Distrito Federal – UDF e na Faculdade Laboro de São Luis, Palmas e Brasília.
Sobre Paulo
Paulo Lino foi agente especial do Departamento de Polícia Federal (PF) no Brasil, consultor em treinamento e educação na UNODC, membro ativo da Associação Internacional de Chefes de Polícia (IACP) através da qual ainda ministra palestras e cursos de aperfeiçoamento sobre o uso de tecnologia para a Justiça e agências de aplicação da lei. Já participou de iniciativas de treinamento e educação em mais de 50 agências governamentais e entidades empresariais em todo o mundo. Ao representar entidades de classe, como a Câmara Internacional de Comércio, apresenta soluções para a proteção de propriedade intelectual, uso de tecnologias de segurança nos negócios e capacitação de recursos humanos. Paulo Lino foi responsável pelas unidades locais de combate a lavagem de dinheiro e crimes cibernéticos na Polícia Federal. Por sua dedicação, em dezembro de 2002 o Sr. Lino foi designado como Consultor da Organização dos Estados Americanos num programa de treinamento para Unidades de Inteligência Financeira cuja missão era combater o crime organizado transnacional e o financiamento do terrorismo na América Latina. Com vasta experiência investigativa em crimes de alta tecnologia com alcance global, em 2004 o Sr. Lino aceitou um cargo na NDS, uma empresa israelense de segurança de satélites, posteriormente adquirida pela Cisco Systems na Califórnia. Como Diretor de Segurança Operacional da Cisco Systems para as Américas, o Sr. Lino teve a missão de neutralizar proativamente ameaças tecnológicas contra a tecnologia da Cisco e de seus clientes em ambientes complexos, sensíveis e multijurisdicionais. Em 2017, o Sr. Lino assumiu o comando do Programa Antifalsificação da HP no Brasil, onde obteve os resultados mais relevantes na história do Programa nas Américas, sendo reconhecido pela administração em Houston, Texas. Em 2021, durante a pandemia, Paulo Lino assumiu o cargo de Diretor da Câmara Texana de Comércio no Brasil, uma entidade sem fins lucrativos através da qual promove a aproximação entre o Brasil e os Estados Unidos tendo o Texas como porta de entrada, o estado mais atrativo para negócios naquele país. O Sr. Paulo Lino é formado em Direito pela UFRGS, mestrados em Justiça Criminal, Tecnologia da Informação, Gestão de Projetos e LLM em Direito da Informação e Direitos de Propriedade Intelectual. Sr Lino é perito certificado em fraudes (CFE) em Austin, TX com diversos treinamentos e cursos de especialização nos EUA, Japão, Canadá e Israel. O Sr. Lino é um entusiasta da interação da tecnologia com a inteligência e o comportamento humano, sempre na busca pelo aperfeiçoamento e sua aplicação prática.